1. Legalização da organização religiosa 2. Habilitação legal do Sacerdote/Sacerdotisa 3. Isenção de Imposto de Renda, IPTU, IPVA, Taxa de Lixo, ITR 4. Desconto de até 30% nas tarifas de energia, telefone, gás e água 5. Legalização do templo 6. Procedimentos em casos de violência, abusos ou arbitrariedades
Orientação emergencial por telefone, inclusive no período noturno e finais de semana, para todo o Brasil em situações graves envolvendo: 1. Agressão verbal (testemunhas) 2. Agressão física 3. Depredação ou invasão de templos religiosos 4. Abusos/ilegalidades praticados por funcionários públicos
A. Legalização da Organização Religiosa 1. Formatação de estatutos (inclui modelos gratuitos) 2. Formatação de atas
3. Atas e estatutos para legalização sacerdotal 4. Obtenção de CNPJ religioso 5. Proteção do nome da organização 6. Aspectos legais da arrecadação
7. Regularização contábil e fiscal 8. Certificados de utilidade pública (municipal, estadual, federal)
B. Isenções Fiscais 9. IR, IPTU, IPVA, Taxa de Lixo, ITR 10. Isenção de impostos para templos e residência do(a) sacerdote
C. Descontos em Serviços Públicos 11. Procedimentos para obter descontos em contas de água, luz, telefone, gás
12. Municípios de SP e outros com descontos aplicáveis
D. Habilitação Legal do Sacerdote/Sacerdotisa 13. Nomeação legal e aspectos do exercício
14. Remuneração isenta de tributos 15. Previdência social e benefícios religiosos 16. Acesso a hospitais, prisões etc.
17. Casamento religioso e reconhecimento civil 18. Declarações de iniciação (crianças, adolescentes, adultos) 19. Declaração de filiação religiosa
20. Declaração de formação sacerdotal 21. Declaração de escolha de cerimônia fúnebre
E. Legalização do Templo 22. Licença do Corpo de Bombeiros
23. Acessibilidade 24. Alvará de funcionamento 25. Lei do Silêncio (Psiu) 26. Legislação ambiental 27. Regularização do abate religioso
28. Trabalho voluntário e precauções legais
1. Modelos de documentos: atas, termos, declarações religiosas 2. Suporte técnico especializado para regularização legal 3. Declarações para fins civis e institucionais 4. Consultoria para templos e sacerdotes
1. Defesa contra acusações infundadas (ruído, perturbação) 2. Recursos contra multas arbitrárias 3. Orientação em invasões de templos, violência verbal/física 4. Abusos de autoridades (fiscais, policiais, guardas) 5. Como prestar queixa formal em delegacias e órgãos públicos 6. Modelos de denúncias para MP, Defensoria Pública e OAB
Diamante
Plano completo com todos os benefícios
Estatuto e Ata de Assembleia (elaboração ou atualização)
Serviços contábeis para inscrição no CNPJ, CCM e declarações anuais para Receita Federal e Previdência Social
Certificado de Filiação
Carteira de Associado
Orientação padrão tendo como conteúdo todos os temas elencados na listagem de benefícios
Orientação emergencial que poderá ser acionada 24 horas por dia, desde que o associado esteja sendo vítima de intolerância religiosa, especificamente: 1. agressão/ofensa verbal; 2. violência física; 3. depredação ou invasão de templos religiosos; 4. abusos/ilegalidades praticados por funcionários públicos (fiscais, guardas civis ou policiais)
Acesso a palestras, cartilhas, vídeos, artigos, publicações, legislação, jurisprudência e demais materiais digitais do site mantido pela entidade, bem como descontos nas palestras e cursos EAD promovidos pelo Instituto
Adquirir a preço reduzido as demais publicações
Informações, subsídios e orientação técnica nas áreas de exercício de direitos, contábil, fiscal, prevenção e segurança predial, acessibilidade, dentre outras
Estatuto e Ata de Assembleia (elaboração ou atualização)
Certificado de Filiação
Carteira de Associado
Orientação padrão tendo como conteúdo todos os temas elencados na listagem de benefícios
Orientação emergencial que poderá ser acionada 24 horas por dia, desde que o associado esteja sendo vítima de intolerância religiosa, especificamente: 1. agressão/ofensa verbal; 2. violência física; 3. depredação ou invasão de templos religiosos; 4. abusos/ilegalidades praticados por funcionários públicos (fiscais, guardas civis ou policiais)
Acesso a palestras, cartilhas, vídeos, artigos, publicações, legislação, jurisprudência e demais materiais digitais do site mantido pela entidade, bem como descontos nas palestras e cursos EAD promovidos pelo Instituto
Adquirir a preço reduzido as demais publicações
Informações, subsídios e orientação técnica nas áreas de exercício de direitos, contábil, fiscal, prevenção e segurança predial, acessibilidade, dentre outras
Informações, subsídios e orientação técnica nas áreas de exercício de direitos, contábil, fiscal, prevenção e segurança predial, acessibilidade, dentre outras