CONSULTAS*

*Duas consultas por mês

Consultas e orientações por telefone e presencial sobre assuntos como:

– Legalização de Terreiro
– Isenção de Imposto de Renda, IPTU, IPVA, Taxa de Lixo, ITR, entre outras
– Desconto de cerca de 30% nas tarifas de energia, telefone, gás e água em vários estados
– Procedimento em casos de violência, abusos ou arbitrariedades

​Cursos Presenciais, Semipresenciais e Vídeos Exclusivos referentes a temas como:

– Orientação para obtenção de CNPJ específico de organização religiosa;

– Aspectos legais da arrecadação/receita financeira do templo. Modelos de recibos para efeito contábil e fiscal.

– Procedimento para obtenção de certificado de utilidade pública do Município, Estado e União

– Documentação para inscrição na previdência social (aposentadoria, benefícios, etc.) na condição de Ministro(a) Religioso(a)

– Procedimentos para livre acesso a hospitais, unidades prisionais, etc.

– Procedimentos e atos preparatórios do casamento religioso

– Orientação sobre Lei do Silêncio (PSIU) e direito de vizinhança

– Orientação para regularização do abate religioso de animais

– Orientação sobre como defender-se de acusações infundadas de poluição sonora ou perturbação de sossego.

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E MUITO MAIS!