Umbanda e Candomblé têm direito à isenção de IPVA, ITBI e IOF
A Constituição Federal determina que qualquer templo tem direito a isenção de IPVA . Leis, decretos e portarias estaduais asseguram esse direito às religiões religiosas,
26/04/2025
Nenhum comentário
Templos religiosos, inclusive alugados, são isentos de tarifa de água em municípios paulistas e de outros estados
Centenas de municípios paulistas e de outros estados possuem leis que asseguram isenção total, parcial ou taxa mínima de consumo de água para templos religiosos,
26/04/2025
Nenhum comentário
Terreiros (alugados inclusive) têm direito à isenção de IPTU em SP, RJ, Salvador, BH, Curitiba, Recife e outras cidades
A Constituição Federal determina que os templos de qualquer culto têm isenção (imunidade) de impostos sobre o patrimônio, renda e os serviços vinculados à atividade
26/04/2025
Nenhum comentário
Terreiros com menos de 250 pessoas não necessitam de alvará em SP, RJ, BH, Porto Alegre e outras cidades
A legislação do município de São Paulo prevê que os templos religiosos com capacidade inferior a 250 pessoas não necessitam de alvará de funcionamento. Há
26/04/2025
Nenhum comentário