O IDAFRO é uma entidade sem fins lucrativos, constituída por advogados, contabilistas, bombeiros, arquitetos e sociólogos preparados para informar, orientar e assessorar as religiões afro-brasileiras em áreas tais como efetivação e defesa de direitos, acesso à Justiça, legalização dos templos, plantão 24 horas em casos de intolerância religiosa, dentre outros serviços.
. Obtenção de descontos de cerca de 30% nas tarifas de energia, água, gás e telefone, mesmo que o templo seja alugado. (RJ, MG, RS, PR, SC, DF, PA e AP);
. Isenção de Imposto de Renda, IPTU, IPVA, Taxa de Lixo e ITR, do templo e da residência do Sacerdote/Sacerdotisa (todo o país);
. Obtenção de descontos em tarifas de água, em vários municípios paulistas e brasileiros que oferecem este benefício, mesmo que o templo seja alugado;
. Preparação dos estatutos para que a organização religiosa possa buscar recursos e parcerias junto a órgãos públicos. Informações permanentes sobre editais publicados por prefeituras, governos estaduais e governo federal que podem beneficiar organizações religiosas;
. Legalização da organização religiosa, habilitação legal do Sacerdote/Sacerdotisa, legalização do templo e orientações sobre acessibilidade. Obtenção da licença do Corpo de Bombeiros e informações sobre estados e municípios que não exigem alvará de funcionamento de templos religiosos;
. Plantão 24 horas em casos de intolerância religiosa.
Missão
A missão do IDAFRO é a defesa da liberdade de consciência e crença, a luta pela superação da intolerância religiosa e a promoção da tolerância e da cultura de paz, incluindo a concretização dos direitos das religiões afro-brasileiras. A equipe de advogados fundadores do IDAFRO possui experiência de mais de duas décadas de defesa judicial dos direitos das religiões afro-brasileiras.
Podem associar-se ao IDAFRO organizações religiosas legalmente constituídas ou não, sacerdotes, sacerdotisas e fiéis das religiões afro-brasileiras, bem como simpatizantes da luta pelo empoderamento e engrandecimento das religiões afro-brasileiras.
Equipe
Coordenador-Executivo : Dr. Hédio Silva Jr., Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP, ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo (2005-2006).
Dirigentes: Dr. Jáder Freire de Macedo Jr.
Dr. Antônio Basílio Filho
Dr. Anivaldo dos Anjos Filho
Dra. Karina Apolinário Lopes
Dra. Karla Meura da Silva
Dra. Maíra Vida