Idafro – Instituto de Defesa Dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras

ROL DE SERVIÇOS OFERECIDOS AOS ASSOCIADOS:

1. Legalização da organização religiosa
2. Habilitação legal do Sacerdote/Sacerdotisa
3. Isenção de Imposto de Renda, IPTU, IPVA, Taxa de Lixo, ITR
4. Desconto de até 30% nas tarifas de energia, telefone, gás e água
5. Legalização do templo
6. Procedimentos em casos de violência, abusos ou arbitrariedades
Orientação emergencial por telefone, inclusive no período noturno e finais de semana, para todo o Brasil em situações graves envolvendo:
1. Agressão verbal (testemunhas)
2. Agressão física
3. Depredação ou invasão de templos religiosos
4. Abusos/ilegalidades praticados por funcionários públicos
A. Legalização da Organização Religiosa
1. Formatação de estatutos (inclui modelos gratuitos)
2. Formatação de atas
3. Atas e estatutos para legalização sacerdotal
4. Obtenção de CNPJ religioso
5. Proteção do nome da organização
6. Aspectos legais da arrecadação
7. Regularização contábil e fiscal
8. Certificados de utilidade pública (municipal, estadual, federal)

B. Isenções Fiscais
9. IR, IPTU, IPVA, Taxa de Lixo, ITR
10. Isenção de impostos para templos e residência do(a) sacerdote

C. Descontos em Serviços Públicos
11. Procedimentos para obter descontos em contas de água, luz, telefone, gás
12. Municípios de SP e outros com descontos aplicáveis

D. Habilitação Legal do Sacerdote/Sacerdotisa
13. Nomeação legal e aspectos do exercício
14. Remuneração isenta de tributos
15. Previdência social e benefícios religiosos
16. Acesso a hospitais, prisões etc.
17. Casamento religioso e reconhecimento civil
18. Declarações de iniciação (crianças, adolescentes, adultos)
19. Declaração de filiação religiosa
20. Declaração de formação sacerdotal
21. Declaração de escolha de cerimônia fúnebre

E. Legalização do Templo
22. Licença do Corpo de Bombeiros
23. Acessibilidade
24. Alvará de funcionamento
25. Lei do Silêncio (Psiu)
26. Legislação ambiental
27. Regularização do abate religioso
28. Trabalho voluntário e precauções legais
1. Modelos de documentos: atas, termos, declarações religiosas
2. Suporte técnico especializado para regularização legal
3. Declarações para fins civis e institucionais
4. Consultoria para templos e sacerdotes
1. Defesa contra acusações infundadas (ruído, perturbação)
2. Recursos contra multas arbitrárias
3. Orientação em invasões de templos, violência verbal/física
4. Abusos de autoridades (fiscais, policiais, guardas)
5. Como prestar queixa formal em delegacias e órgãos públicos
6. Modelos de denúncias para MP, Defensoria Pública e OAB

Diamante

Plano completo com todos os benefícios

  • Estatuto e Ata
  • Serviços contábeis
  • Certificado e Carteira
  • Orientação 24h
  • App IDAFRO

Ouro

Pano intermediario

  • Estatuto e Ata
  • Serviços contábeis
  • Certificado e Carteira
  • Descontos e materiais

Prata

Plano básico

  • Certificado de Filiação
  • Carteira de Associado
  • Acesso restrito
error: Este conteúdo é protegido!!!!