• Entrar
  • Criar Conta
Open main menu
Conta

PETIÇÃO IDAFRO/GADvS NO STF - 28FEV23

  28/02/2023 07:52 | View: 2285 |   Categorias: Blog

Comentários

    Terreiros com menos de 250 pessoas não necessitam de alvará em SP, RJ, BH, Porto Alegre e outras cidades 28/03/2021 16:05
    Umbanda e Candomblé têm direito à isenção de IPVA, ITBI e IOF 28/03/2021 04:03
    Terreiros (alugados inclusive) têm direito à isenção de IPTU em SP, RJ, Salvador, BH, Curitiba, Recife e outras cidades 28/03/2021 16:04
    Cartilha: Direito das Religiões Afro-brasileiras 28/03/2021 09:06
    Portaria 365 que regulamenta o Abate Religioso 10/09/2021 10:22
    Concedida Liminar 20/09/2024 10:12
    Representação KilombarteXTupirani 21/07/2023 20:15
    Representação ACTPxAijalon 21/07/2023 08:10
    Cartório proíbe terreiro de ter nome africano 22/04/2023 10:04
    Leia decisão do TJ-SP, do ano 2000, autorizando o registro de nome africano. 20/04/2023 05:24

    Categorias

    Arquivo Mensal

    Comparar Produtos
    1. Remover este Item
    Comparar
    Limpar Tudo
    Você não tem itens para comparar.
    Minha Lista de Desejos
    Últimos Itens Adicionados
    1. Adicionar ao Carrinho
      Remover este Item
    Ir para Lista de Desejos
    Você não tem nenhum item em sua lista de desejos.
    © IDAFRO - Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras - Todos os direitos reservados 2023